Os gastos com o grande dia são muitos não é mesmo ? E com as novidades sendo implementadas no mercado, os valores ficam cada vez mais altos, então é preciso buscar alternativas para não estourar o seu orçamento e se encher de dividas. Como todo mundo, sempre procuramos por dicas de como economizar em algumas questões, deixamos de até comprar roupas novas, para dar aquela economizada básica para o casamento, e até ficamos horas e horas vendo dicas de DIY ( faça você mesmo ) para ajudar em alguns detalhes do noivado, casamento, chá de cozinha e etc… Porém hoje, iremos falar sobre a isenção da taxa no casamento civil, um ótima forma de economizar quando o orçamento é curto.

Gostaríamos de ajudar a todos os casais, porém somente algumas pessoas terão esse direito, continue a ler e veja se você tem direito a essa isenção.

Um dos fatores para essa isenção é que o casal deve ser de baixa renda, ou seja, para casais onde a pobreza for realmente declarada, como diz na lei. No Código Civil, no artigo 1512, diz o seguinte

Art. 1.512. O casamento é civil e gratuita a sua celebração.

Parágrafo único. A habilitação para o casamento, o registro e a primeira certidão serão isentos de selos,
emolumentos e custas, para as pessoas cuja pobreza for declarada, sob as penas da lei.”

Resumindo, para você ter acesso a isenção, é necessário não ter condições financeiras e declarar isso.

CONFIRA nosso post sobre Quais Documentos Necessários Para o Casamento Civil Clique aqui

Porém, há algumas situações onde pessoas que tenham condições de pagar, conseguiram a isenção do pagamento da taxa legalmente, somente apresentando a carteira de trabalho e falando que gostaria de casar com a gratuidade no cartório, em alguns cartórios e cidades não há a necessidade de comprovar renda;

Nunca comprove pobreza sem ao menos for verdade que você não tenha condições, pois se for comprovado que você tem condições de pagar, o cartório irá tomar as providências cabíveis dentro da lei.

Tenho direito a essa isenção perante a lei, o que irei fazer agora ? Simples, para garantir, ligue no cartório mais próximo da sua residência e veja quais os documentos necessários para levar no dia para dar inicio ao casamento, DICA :: Faça isso com antecedência, normalmente uns 2 meses antes do grande dia, caso houver cerimônia religiosa e festa. 

Ok, eu não tenho direito e agora ? Infelizmente não há muito o que fazer, você pode tentar o que falamos acima, no momento que for no cartório você solicita o casamento gratuito, se deixarem sem a comprovação de pobreza, você apenas agradece rsrs. do contrário você pode economizar em outros lugares do casamento, confira nosso post com 5 dicas infalíveis para economizar no casamento clique aqui, talvez possa te ajudar 😉

 

10 COMMENTS

    • Oii tudo bem Silvana ?

      Vale sim para todo território nacional Brasileiro, porém você tem que se enquadrar no que falamos no artigo, você pode preencher uma declaração de pobreza, autenticar no cartorio, e depois vc apresenta no cartorio. Porém, tem que se enquadrar no quesito pobreza, como disse no artigo, em algumas cidades vc até consegue fazer isso sem ser pobre, porém, é muito raro. Boa sorte bjs

      • Seria o casamento mesmo no civil,não a declaração de união estável?Ouvi dizer que sóse consegue a declaração !

        • Declaração que falamos no artigo, seria de pobreza, para conseguir o casamento civil gratuito. Porém como falei no artigo, há lugares que não precisa dessa declaração.

  1. EU queria me casar ..sou viuva e ele é solteiro ..mais só ele trabalha ,,tenho varias cirurgia e náo consigo emprego em lugar nenhum pois tenho uma tela no abdomen ..e o inss cortou meu beneficio ,meu marido ganha mil e oitocentos reais ..mais tomo 5 tipo remedios que náo posso parar ..

    • Oii tudo bem ? Acredito que vc consegue sim, ainda mais pela sua situação de saúde e financeira. Vai lá no cartório e explica a situação para eles, tenho quase certeza que irás conseguir, e o nao pode passar de dois salarios minimos, ele ganha 1800 ne? E o salario minimo é 937. Consegue sim, alguns cartorios nem precisa comprovar renda, só chegar e mostrar a carteira de trabalho, ou falar que quer casar com a gratuidade. boa sorte lá ta? Depois volte aqui e nos diga se conseguiu, Bjs e felicidades <3

  2. Caso meus pais e os pais do meu noivo tenham condições, mas, eu e nem ele tenha carteira de trabalho e muito menos algum emprego sem carteira, possuímos esse direito a gratuidade ?

    • Oii, pela situação citada acima onde ambos nao trabalham e nem possuiam carteira de trabalho, há 99% de chances de conseguir sim a gratuidade, os seus pais nao se enquadram nisso, é somente o casal que deseja casar. Boa sorte, depois volte aqui e nos conte se deu certo. Bjs Felicidades

  3. Meu noivo trabalha por conta própria, e eu não trabalhava, aí ele resolveu montar uma lojinha de acessórios de celular, computador… Será que consigo. Pq não temos carteira assinada. Eu trabalho como sócia dele!

    • Se não tiver nada no nome de vocês conseguem sim, porém se tiver, acredito que não… Mais nao custa tentar ne

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